Reformas estruturais no Brasil: propostas

O que proponho como mudanças. São ideias. Nada fechado. Tudo discutível.

Educação:

Não é apenas saber ler e escrever, nem fazer conta apenas.

Educação vai além disso. Professores devem ser incentivados a se especializarem, tendo, a cada cinco anos de exercício da profissão, um ano sabático para se reciclar. Também serem liberados para Mestrado e Doutorado, quando aprovados nas respectivas provas de ingresso.

Aparelhar as escolas com equipamentos de impressão para as avaliações. Salas multimídias. Exigência dos uniformes escolares completo. Pessoal de apoio como os chamados inspetores, porteiros, secretários, cozinheiros, médicos, psicólogos, dentistas, oftalmologistas, otorrinolaringologistas. Salas climatizadas.

Educação não é só saber ler, escrever e fazer conta. Incentivar a leitura de clássicos da política. Ensinar a discutir os problemas da cidade. Criação de diretórios estudantis mesmo nas escolas do nível fundamental II. Comissão de pais que, em conjunto com os professores, discutirem as questões escolares.

Reforma Política:

1.    Redução dos salários dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Propor um teto de apenas 10 salários mínimos. Despesas de deslocamento apenas para o deslocamento do parlamentar e um assessor. Despesas com gabinete como funcionários deveria ser bancada pelo próprio partido do parlamentar. Quadro de servidores efetivos em cada um dos poderes através de concurso. A número de Cargos Comissionados deveria ser reduzido a apenas aquilo que fosse essencial. E o essencial deverá ser definido em Assembleia entre os servidores concursados e a direção dos poderes.

2.    Proibição de que parlamentares ocupem cargos no Executivo.

3.    Extinção da obrigatoriedade de filiação partidária para se candidatar.

4.    Consulta popular para assumir os cargos de Chefes do Judiciário, não apenas ouvir o Senado, ou outra forma de escolha.

5.    Extinção do Senador Suplente sem ser eleito.

6.    Redução do número de Senadores, apenas um por estado.

7.    Limitação do número de funcionários nos gabinetes parlamentares. Três especialistas: direito constitucional, direito administrativo, direito fazendário. Um(a) secretário(a). Um(a) recepcionista. Um assessor parlamentar (plenário). Um para as relações com o povo.

8.    As propagandas políticas devem ter tempo equitativo para todos os partidos.

9.    Em caso de coligações, essas devem ser a nível nacional, com aceitação em todos os estados. E não apenas a nível nacional, ou regional. Unidade é unidade.

Reforma Econômica:

1.    Criação de um índice máximo do percentual de impostos: 10%

2.    Taxar as grandes fortunas do País.

3.    Maior cobrança de imposto para as pessoas que investem no mercado financeiro, inclusive aos estrangeiros.

4.    Diminuição da taxa de juros para o crédito pessoal.

Reforma da Saúde:

a.    Hospitais públicos bem aparelhados.

b.    Unidades de Saúde por bairros com equipamentos em bom estado.

c.    Profissionais bem remunerados para que não tenham a necessidade de vários empregos.

d.    Qualificação do profissionais aos moldes da dos professores. A cada cinco anos, um período sabático para formação.

e.    Distribuição gratuita de remédios.

f.     Ambulâncias em bom estado de utilização. Todas sendo UTIs móveis.

Outras reformas.

- Controle social das empresas de comunicação

- Direito de resposta nos MCS quando o cidadão se sentir ofendido.

- Da mesma forma que se cobra controle do Estado, deve-se controlar também as empresas de Comunicação.

Existem muitas outras propostas de mudança. Aos poucos vamos apresentando nossas ideias.